Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

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